2 de ago. de 2010

A Dona Maria



Retrato de Maria - Candido Portinari

Ali naquela viela mora dona Maria Zefa com seus cinco filhos. Ela trabalha como diarista de segunda a sábado. De segunda e quinta trabalha na casa de um bacana lá da Nova Campinas. De terça e sábado faz a faxina na casa de uma madame lá do Taquaral e de quarta e sexta na casa de duas irmãs metidas a classe média aqui dos Campos Eliseos.

Os dois filhos mais velhos são fruto do primeiro casamento de dona Maria Zefa. O cabra lhe tratava com indelicadeza, chegava em casa tinindo de bêbado e por qualquer coisa já lhe centava o tapa, até que dona Maria Zefa o colocou pra fora de casa. Deu lhe um banho de água fervendo que o danado saiu com as partes toda esfolada. Nunca mais deu as caras.

A menina do meio é fruto do relacionamento de dona Maria Zefa com um grande amor de sua vida, uma paixão esquecida. Ela estava sozinha, com dois filhos pra criar sozinha no mundo, quando reencontrou o seu Joaquim, um camarada formoso, trabalhador, que conhecera quando ainda estava no Mobral, mas na época ela tinha acabado de se casar, acabou escondendo pra si o sentimento que tivera por Joaquim. Ficaram juntos por três anos, período em que teve Ana, a filhinha do meio. Aqueles foram os anos mais felizes da vida de dona Maria Zefa, mas a viuvez lhe pegou, seu Joaquim veio a falecer de morte morrida. Deixando dona Maria Zefa com uma pensão de salário mínimo pra criar a filha.

Passaram cinco anos, dona Maria Zefa sentindo na pele a dureza da inflação, como se diz, vendendo o almoço pra comer a janta, quando aparece um outro cabra em sua vida, o José Pedro. Este sim a fez sofrer. De inicio ela num queria mais se apegar com homem nenhum, mas de tanto ele atormentar ela acabou cedendo e o levando pra dentro de casa. Teve com ele um casal, primeiro uma menina depois um menino. No início até que viveram bem, mas depois, o danado pegou a beber e começou a tratar dona Maria Zefa com mal querência. Não bastasse isso fazia diferença dos seus filhos com os três filhos mais velhos de Zefa. Mulher arretada ela, enfrentou a situação e varreu o viril de sua vida, decidida a seguir em frente, sozinha, com seus filhos. Fez uma jura que nunca mais ia se engraçar com homem nenhum.

Zefa cria seus cinco filhos, recebe apenas a pensão que o seu Joaquim lhe deixou. Se vira como pode para sustentar a gurizada. O danado do José Pedro além de num pagar a pensão alimentícia dos filhos, quando vai visitar enche a pança e saí rateando da comida que nunca está nos seu gosto. Qualquer dia Zefa acaba raiando com ele e o danado saí com uma quente e duas fervendo.

Quarqué dia desses eu comento um pouco mais com Vocêis as dificulidades que essa mulher num passa com seus filhos. Essas adolescências de hoje em dia...

Paulo Roberto dos Santos
Campinas, 03 de agosto de 2010 – 00h37

1 de ago. de 2010

A experiência de estar Conselheiro Tutelar


Sei que estou em dívida com os leitores deste espaço virtual. Ando meio enrolado com afazeres no Conselho e agora vivendo a dois, tendo de cuidar daquela que tanto me cuida, que me ouve, me acompanha e me apóia. Já disse por aqui em outro texto o quão intensa é a experiência de estar Conselheiro Tutelar. Peço desculpas aos caros leitores por deixá-los tanto tempo sem notícias por aqui. Mas também peço que entendam minha situação. Não posso dizer que seja uma fase ruim, pelo contrário, estou vivendo uma fase muito boa de minha vida, descobrindo a vida a dois, me encantando cada dia mais com a Adriana e não me tem sobrado tempo para escrever sobre a experiência de estar conselheiro tutelar. Vou escrever aqui um pouco dessa vivência.

A dinâmica de trabalho no Conselho é uma loucura, muitas pessoas passam por nossas vidas, e com cada uma delas tiramos um aprendizado. Algumas deixam conosco angustias, preocupações e estranhamentos. São muitas experiências vivenciadas, impossível partilhar todas elas aqui. Rumo ao que eu tinha me proposto, quando resolvi reativar este Blog, quero partilhar algumas situações que vivenciei no Conselho.

Logo que começamos a trabalhar atendi no Conselho uma família que me impressionou bastante. Tínhamos recebido uma denuncia anônima de que a mãe era negligente para com seus filhos. “Escassez de alimentos, higiene precária, etc” dizia o texto da denuncia. A mãe veio ao Conselho com todos os seus filhos. Ela tinha praticamente a minha idade (28 anos) e estava já gestando seu oitavo filho. Moravam todos sete filhos, a mãe e seu companheiro em uma casa de três cômodos e o banheiro.

Iniciamos o atendimento conversando primeiro com os seus três filhos mais novos. Um de dois anos, um de três e outro de quatro anos e meio. Diferença pouco maior de nove meses de um filho para o outro. Logo de início o filhinho mais novo, o menino de dois anos, verbalizou algumas palavras que confirmava a denuncia. Sentimos naquele primeiro momento certo receio por parte do irmão de quatro anos e meio com o que o irmãzinho estava dizendo. Observamos alguns olhares, um cutucar o outro, um cortar o que o outro estava dizendo, enfim, percebemos que tínhamos ali de fato uma situação de risco, com muitas evidências de violação dos direitos das crianças e adolescentes naquela família.

Em seguida conversamos com os filhos mais velhos daquela senhora, todos adolescentes. Com eles não identificamos nada de anormal. Mas ainda tínhamos ali uma situação muito suspeita. Apliquei as medidas de proteção que reza o Estatuto da Criança e Adolescente. Encaminhei relatório para a assistência social pedindo um acompanhamento estreito e sistemático daquela família. Enviei outro documento para o Centro de Saúde do bairro da família pedindo o agendamento de consultas para todas as crianças e um acompanhamento mais constante dos agentes de saúde para com aquela família. A mãe a todo momento se colocou como “coitada”, se esquivando de suas responsabilidades. Enfim, eu fiz tudo o que precisava fazer, convicto que estava fazendo a coisa certa e continuo acreditando nisso. Mas a vivência no Conselho por estes meses me fez refletir sobre situações como essa. Me lembro que apliquei uma advertência na mãe por ser negligente para com seus filhos, fui muito duro com ela, e acho que realmente que precisava ser. Mas hoje, vejo que mães como essa antes mesmo de ter seus filhos já eram vítima. Vítima do sistema, pessoa simples, que não teve a oportunidade de estudar, se profissionalizar, muito menos planejar sua vida, se casar, programar a vinda dos filhos, etc. Como exigir certas coisas dessa mãe se ela mesma não conhecia aquilo. Muitas vezes por traz de uma situação de negligencia ou até mesmo de maus tratos, temos uma questão cultural. E questões culturais não se mudam por meio de decreto-lei, muito menos com uma folha de papel, dizendo que fora advertida por isso e aquilo. A experiência me fez ver nesses meses que temos de olhar para a família não só para a circunstância colocada, mas sim para sua totalidade. Precisamos procurar conhecer e entender a sua história de vida, a dinâmica familiar, a forma como se relacionam, se estruturam, etc. É isso

Forte abraço e até logo

Paulo Roberto dos Santos

29/07/2010 – 00h40

12 de mai. de 2010

Salve Vô Benedito


13/05/2010 - 01h23
Era dia 12 de maio, fazia muito frio e eu me recuperava de um danado resfriado. Estava me ajeitando pra deitar, tomei um chá de erva cidreira bem quente, do jeito que minha mãezinha me ensinou. Esquentei uma caneca d’água , coloquei umas gotas do óleo de cânfora e inalei aquele vapor bem quente. Tudo como manda a tradição lá de casa.

Apaguei a luz, custei a dormir, estava com uma porção de coisas na cabeça, queria conversar, mas não sabia bem o que e com quem. Os pensamentos iam e vinham descompaçadamente, até que eu dormi. Então eu me peguei a sonhar.

No sonho, descobri que eu tinha um avô pretinho, da cor de um taio de café forte. Chamava-se Benedito, tinha pra lá de 100 anos, carregava um pequeno pedaço de pau, que fazia de bengala e um cachimbo com fumo, alecrim e erva doce. Andava todo curvo, se apoiando na sua bengala. Estava descalço com uma calça de pano de saco, arregaçada até as canelas e uma camisa de manga.

Vô Benedito veio em minha direção e pegou a falar. Tinha um dialeto diferente, algumas coisas eu custei a entender. Curiosamente os pensamentos descompaçados, começavam a fazer algum sentido com o que eu ouvia de Vô Benedito. Ele se sentou na beira da cama, disse que estava ali porque queria entender porque aqui na terra nós brigamos tanto para ser livres e quando alcançamos a liberdade nós mesmos nos aprisionamos em nossas próprias prisões. Falou que em seu tempo, aqui na terra, o homem negro vivia aprisionado nas senzalas e no cárcere eles viviam suas culturas, suas crenças e seus amores livremente. Explicou que tinham o espírito livre, como um pássaro, embora fossem escravos, não perderam na escravidão suas identidades, foram resistentes e criativos para preservá-las. Disse que hoje acreditamos que somos livres mas na verdade vivemos a ditadura do consumo, da ganância, do ter e assim acabamos nos perdendo, sem espírito, sem alma, sem identidade.

Perguntei ao Vô Benedito porque ele estava me falando tudo aquilo. Eu estava um pouco confuso, não sabia mais se aquilo era de fato um sonho, parecia tudo tão real. Ele me respondeu que na verdade já tinha me dito tudo aquilo, mas eu não tinha entendido, por isso os pensamentos descompaçados. Falou que já está comigo a algum tempo, que vem ao meu encontro prosear todas as noites, em meus sonhos, mas eu nunca o tinha dado ouvidos e que agora chegou a hora de eu me despertar e ouvir meu espírito.

Acordei dia 13 de maio lá pelas 10 horas, a conversa foi longa, me ajudou entender que precisamos ouvir o espírito para sermos livres e que a maior riqueza da vida está no amor. E ele é humilde e caridoso, como o Vô Benedito. Curiosamente o cheiro de pito exalava pelo quarto e a porta da casa estava aberta. O que foi isso, um sonho? Ou será que tenho um vôzinho? Um negro-velho?
Paulo Roberto dos Santos - Paulinho

6 de mai. de 2010

Debate: Diretrizes políticas para atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua



05/05/2010 – 14h00 às 17h30


Debatedores:
Dr. Marcelo Prinsceswal (RJ)
Mestre em Políticas Públicas, Graduado em Psicologia (UERJ), Pesquisador do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI)

Sra. Aparecida Rodrigues dos Santos
Graduou-se em Serviço Social, é Especialista em Gestão Pública e Técnica do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS


O debate foi mediado por uma Juiza da Infância de Santa Catarina, membro da ABMP, infelizmente eu não consegui tomar nota seu nome. Iniciando os trabalhos, Dr. Marcelo apresentou o Projeto de Pesquisa que está desenvolvendo no CIESPI, denominado: “Os processos de construção e implementação de políticas públicas para a criança e o adolescente em situação de rua”. A pesquisa foi desenvolvida entre a segunda metade de 2007 e a primeira de 2008 e tem como objetivo entender os processos de construção e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua.

Segundo Marcelo, para entender estes processos é fundamental entendermos o fenômeno da estruturação de crianças e adolescentes na rua e a definição que se faz , nos governos, por criança, adolescente e situação de rua.

Ele explica que o fenômeno da vivência na rua se explica não só por um fator, isolado, como se pensa. Disse que geralmente relacionam a saída da criança/adolescente de sua casa para ficar na rua com uma vivência de trabalho infantil, anterior à estruturação na rua, mas mostra, inclusive com dados estatísticos que este fenômeno se dá também por outros fatores, embora este seja um dos fatores mais recorrentes nesta população.

Marcelo conta que a pesquisa mostrou que este fator muda de cidade para cidade, nas diversas realidades do país. Que enquanto em uma cidade a maioria de crianças e adolescentes estruturados na rua declaram estar na rua por conta da violência doméstica que sofria, noutra a maioria se dá pela exploração do trabalho infantil.

Neste sentido, Marcelo sustenta que são muitos os fatores que levam uma criança/adolescente a se estruturar na rua. Ele conta que na pesquisa fizeram um levantamento, procurando relacionar estes fatores com outros indicadores sociais sobre as condições de vida destas crianças/adolescentes. Não consegui anotar todos os dados que ele passou, anotei apenas alguns indicadores, sendo eles: condições de saneamento básico inadequado; taxa de analfabetismo funcional; taxa (in)adequação entre a idade e a série da criança/adolescente na escola; crianças/adolescentes oriundas de famílias com renda per capta abaixo da linha da pobreza (Ipea: R$ 201,27 por mês ou 6,70 por dia); família sem acesso à seguridade social (o tripé: assistência, previdência e saúde); situação de vulnerabilidade social. Também acrescentou que, segundo a pesquisa as crianças vão para a rua com idade entre o 7º e 11º ano de vida.

Com pouco tempo para falar, Marcelo também fez alguns apontamentos interessantes. Falou do equivoco que se pensa ao falar do vinculo familiar de crianças e adolescentes em situação de rua. Disse que mais de 90% dos entrevistados, fazem referência à família, na sua maioria personificada na figura da mãe. Por outro lado, cerca de 81% afirmam que o pai não são de sua família. Portanto, para Marcelo não é verdade que a criança e adolescente que está na rua perdeu os vínculos familiares. Ele também falou do grande problema que nota em todo o país, quando se fala em crianças/adolescentes em situação de rua: o crack. Denuncia que as Secretárias de Saúde não estão assumindo sua responsabilidade e deixando crianças e adolescentes morrerem sem o devido tratamento.

Já nas considerações finais Marcelo falou dos resultados obtidos nas entrevistas com as crianças/adolescentes e com seus educadores sociais de rua. Verificaram algumas características nos grupos de crianças/adolescentes em situação de rua: fixam grupos pequenos, de no máximo 20, mas geralmente de 3 a 7 pessoas. Que fixam grupos por amizade, por questão segurança e sociabilidade. Apontaram, na pesquisa como desejo/projeto para suas vidas: ser respeitado; ter uma casa própria; arrumar um trabalho; ter lazer; constituir família. Marcelo disse que só conseguiremos desenvolver e implementar políticas públicas para esta população quando a entendermos bem. Disse que a criança/adolescente em situação de rua não chegou a rua do dia para noite e por isso, sua volta para casa deve respeitar um processo de educação (não formal) gradual e processual. Que não adianta querermos institucionalizar estas crianças ou mesmo levá-las de volta para a família, sem o seu consentimento, a sua vontade, elas logo na primeira oportunidade voltaram para a rua. Por fim falou que a implementação de políticas públicas nesta área, deve ser pactuada com todos os envolvidos, com a sociedade civil organizada, com o Estado, os conselho, etc. Disse que ações de truculentas, já experimentadas em vários lugares do país, não resolvem o problema. Não passam de higienização social.

Foi o que pude anotar, são só relatos, achei muito boa a exposição do Marcelo. Noutra oportunidade, tentarei desenvolver algumas linhas sobre esse assunto, procurando explicitar vivências minhas no Conselho. Aguardem!

A segunda debatedora, francamente, também teve um fala boa, mas não consegui anotar. Depois comento o que eu lembrar.

Logo, logo volto escrever mais.

Abraço

Paulinho
06/05/10 – 02h05

5 de mai. de 2010

XXIII Congresso da ABMP


Caros Amigos,

Conforme tinha prometido, estou tentando partilhar com vocês, neste blog, um pouco do que tenho vivido no Conselho Tutelar. Não me faltam assuntos para escrever, mas careço de um pouco mais de tempo para registrar tantas experiências e aprendizagens. No Conselho vivenciamos situações intensas, algumas bizarras e outras tantas trágicas. Mas também estou passando por um processo de formação muito rico, tanto pela experiência prática de enfrentar estas situações, quanto pelas discussões, pelos cursos e capacitação que passamos. Além disso, o fato de estarmos no Conselho, dia-a-dia dialogando com outros profissionais da rede de atendimento, com os próprios colegas de trabalho, faz deste serviço uma ceara de conhecimentos na área de infância e juventude.
Neste sentido, aqui estou eu escrevendo para socializar as discussões que estou participando, aqui em Brasilia/DF, no XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP.
O XXIII Congresso da ABMP iniciou hoje, dia 5 de maio e termina sexta-feira, dia 7. O evento acontece concomitante ao I Encontro Regional da Associação Mercosul de Magistrados da Infância e da Juventude. Contamos com a presença de juizes, promotores públicos, defensores públicos, conselheiros tutelares, gestores públicos, conselheiros de direitos e pesquisadores da área de infância e juventude.
A delegação aqui presente vem de todos os Estados da Federação, da Argentina, Paraguai, Uruguai, entre outros países da América Latina.
Depois de uma longa mesa de abertura, com muitas saudações, agradecimentos, congratulações, bla, bla, bla, ... no período da manhã, à tarde fomos para as salas do Centro de Convenções, onde acontecia as mesas temáticas. Estamos aqui em quatro conselheiros tutelares de Campinas, um(a) de cada região. Organizamos-nos de maneira que cada um acompanhasse uma sala de discussão. Fiquei numa onde discutiam diretrizes políticas para atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua. O debate foi desenvolvido por Dr. Marcelo Prinsceswal (UERJ) e Sra. Aparecida Rodrigues dos Santos, especialista em gestão pública e técnica do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Adiante, escreverei minhas observações sobre este e os demais debates que irei participar.
Força pra todos(as) e dêem me forças para cumprir como o que me propus.
Abraço

Paulinho
05/05/10 – 22h51

21 de abr. de 2010

Os conflitos de geração e o cuidado com a criança e o adolescente


Você que viveu sua infância nos anos 70, 80 e 90 deve já ter se pego a pensar como as coisas eram diferentes em relação ao que vemos hoje em dia. Correto? Vamos lá, vou tentar problematizar algumas situações que constantemente assistimos no cotidiano das pessoas, no trabalho, em casa, no ponto de ônibus, no supermercado, nas ruas,...
Você já pensou na relação que existe entre um ato violento de um pai ou uma mãe contra seu próprio filho com o comportamento agressivo que esta mesma criança apresenta na relação com seus colegas, seja na sua rua ou na sua escola?
Já pensou que o baixo desempenho de uma criança na escola pode sim ser um problema de aprendizagem, mas muito mais que isto, pode ser sinal de que alguma coisa de errado esteja acontecendo na vida desta criança. Já pensou que ela pode estar sendo vítima de violência doméstica, de abuso sexual ou sendo explorado em trabalhos impróprios para sua idade?
E você já parou para pensar que os jovens tem se envolvido com as drogas, precocemente, porque lhes faltaram oportunidades de emprego, lazer, cultura, esporte, etc. E que, além de tudo isto, lhe faltou uma família que o cuidasse, o protegesse e o desse amor? Já pensou nisso?
Se você já parou para pensar nestas questões, na relação que existe entre as causas e os efeitos, dos problemas que enfrentamos hoje em dia, dormirei feliz porque verei que não estou só. Que mais pessoas pensam como eu e buscam entender os problemas contemporâneos com um olhar mais apurado e que sabem o quão difícil é encontrar uma solução para estes problemas. Se você compreende como eu que soluções simples para problemas complexos não iram resolvê-los de uma vez por todas e sim maquiar a realidade. Se pensar assim ótimo, se não comece agora! Não pretendo dar aqui, obviamente, a soluções dos problemas que as famílias enfrentam com seus filhos hoje em dia. Mas quero sim provocá-los a pensar mais que em situações do cotidiano e sim nos processos em que estas situações surgiram. Vejamos pois.
Todos os anos chegam vários ofícios, de diversas escolas da cidade, no Conselho Tutelar, informando os alunos que em dado período do ano letivo tiveram elevadas faltas e baixo desempenho escolar. Trata-se do problema da evasão escolar. Vamos então pensar no processo que levou determinado aluno a se evadir da escola. Quando tomamos conhecimento que determinado adolescente se evadiu do sistema de ensino precisamos entender o que o trouxe até esta situação, o processo, senão teremos pouca eficiência na nossa ação. Este processo se dá em pelo menos três esferas: a familiar, a escolar e a social. Na família precisamos entender: Como esta a família deste adolescente, como se relacionam, como os pais educam seus filhos, lhes impõem limites, acompanham a vida escolar dos filhos, se têm tempo para os filhos, se trabalham demais, etc. Na escola, precisamos entender: se este aluno se sente parte da comunidade escolar, se ele é devidamente bem acolhido, se a proposta pedagógica da escola lhe faz sentido, se a direção da escola cumpre devidamente o papel de dirigir a unidade escolar, se os professores sabem, mais que ensinar, se eles sabem ouvir, reconhecer o que há de bom neste aluno, seu potencial, etc. Na sociedade, precisamos entender qual o contexto de vida deste aluno, de que meios ele tem se alimentado culturalmente, quais as condições sociais do seu bairro, que oportunidades o meio social lhe oferece, etc.
Poderíamos discorrem aqui inúmeras pistas para chegarmos às causas e então entendermos os efeitos, quando se fala de evasão escolar. Mas creio que estas já são o suficiente para entendermos que o processo da infância quando vivemos lá nos anos 70, 80 e 90 foi um o que nossas crianças e adolescentes estão vivendo é outro, cada um com sua singularidade. Se entendermos isso, iremos cuidar melhor de nossas crianças e adolescentes e eles serão mais bem preparados para criar seus filhos.

Paulo Roberto dos Santos - Paulinho
22/04/2010 – 01h00

28 de mar. de 2010

O Pedro

Ele não tinha nome. Nem pré-nome. Muito menos sobrenome. O chamamos de Pedro. Mas quem era o Pedro? De onde ele veio? Com quem ele veio? De quem ele veio ao mundo?

O Pedro é um sopro de vida que insiste em viver. Veio do céu, de uma comunidade de anjos. Veio como outros tantos, espalhados pelo mundo, para simplesmente nos fazer pensar no quão ridículo, no quão egoísta e no quanto somos pequenos de alma. O pequeno Pedro veio ao mundo com muita teimosia. Com a mãe ele não pode contar, o pai talvez nem saiba que ele existe e a família para ele... o quê que é mesmo a família para o Pedro?

Quando o recebemos ele estava abaixo do peso, com uma única peça de roupa no seu corpinho. Não lhe demos muita coisa, diante de tudo o que ele precisava. Não tínhamos uma mãe para lhe dar, nem um pai, menos ainda uma família. Lhe demos o nome, lhe chamamos de Pedro.

Mas que merda de mundo é esse que vivemos?

Paulo
24/03/2010 – 23h08

10 de mar. de 2010

"O bom conselheiro tutelar é, a meu ver, aquele que pensa grande, que vai além do “caso a caso”. Ele não só atende a população, individualmente. Ele vai aos fóruns de debate (CMDCA, Câmaras Legislativas, Movimentos Populares) se expor, dar a cara à tapa, defender a concretização de políticas públicas na área da infância e juventude."

Paulinho
08/03/2010

7 de mar. de 2010

O Conselho Tutelar



O Conselho Tutelar se constitui como um órgão público autônomo, não jurisdicional e colegiado. Isso quer dizer que ele não esta – ou pelo menos não deve estar – ligado aos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. É um órgão público municipal, que tem como missão o papel de zelar pelos direitos da criança e do adolescente. O que significa atender a denuncias de violação dos direitos e fiscalizar as entidades e órgãos públicos de atendimento à criança e adolescente (ong’s, escolas, núcleos, abrigos, etc.). Além disso, também é papel do Conselho Tutelar auxiliar o Executivo Municipal a implementar políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes na cidade. Isto segundo a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Se considerarmos que o ECA é resultado de um longo processo de luta em defesa da constituição de direitos humanos na área de infância e juventude. Se considerarmos que participaram deste processo entidades, movimentos populares, partidos políticos, igrejas, sindicatos, fóruns e pessoas de um modo geral, de diversas partes do país que atuavam na área. Se considerarmos que o texto do ECA é resultado de um amplo debate na sociedade e considerado uma das leis mais avançadas no mundo, em termos de infância e juventude. Vamos então entender que o Conselho Tutelar representa muito mais que as letras da lei. Ele é a meu ver muito mais que órgão público, tal e qual segundo diz a lei. Ele é uma ferramenta de luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, criado com a aprovação do ECA em 1990.

O Conselho Tutelar não é – ou pelo menos não era pra ser – um órgão técnico. Ele é um órgão composto pela sociedade democraticamente. Composto por pessoas da própria comunidade, que sejam reconhecidos por ela. Isso o torna – ou deveria tornar – mais próximo da comunidade.
No Conselho recebemos denúncias de diversas maneiras. Dependendo da situação notificamos a pessoa a comparecer em nossa sede ou vamos in locu verificar a situação, podendo considerar, em qualquer uma das situações, procedente ou não e, se confirmada a violação tomar a medida protetiva que for mais adequada. Também recebemos no Conselho pessoas que espontaneamente nos procuram trazendo situações de violação dos direitos da criança e do adolescente, na sua maioria casos individuais, raríssimas vezes recebemos pessoas trazendo situações de violação de direito coletivo. Trazem situações de falta de vaga em escolas (educação infantil e ensino fundamental), adolescentes fazendo uso abusivo de substancias psicoativas (drogas), conflitos familiares, entre outros.

A meu ver o Conselho Tutelar peca em concentrar toda, senão boa parte de sua energia nesse tipo de atendimento e deixa de lado a tarefa maior de “pensar grande”, como diria um amigo meu. De sermos agentes políticos na implementação e políticas públicas na área de infância e juventude, trabalhando preventivamente. Precisamos pensar na criança e no adolescente antes destes terem seus direitos violados. Na qualidade do ensino oferecido nas escolas, na eficácia de programas de atendimento, etc. Creio eu que deste jeito estaremos sendo de fato ferramenta da população na defesa dos diretos da criança e do adolescente. Mas para isso não basta ter do lado de cá um conselheiro bem intencionado etc e tal. É preciso também ter um movimento de fora pra dentro, levando ao Conselho questões maiores, que digam respeito à violação do direito coletivo, que digam respeito a todas as crianças e adolescentes da cidade.

Abraço

Paulinho

3 de fev. de 2010

SOBRE O BLOG...

Como eu estava dizendo (escrevendo) este blog foi criado em 2006. Quando o criei tinha em mente algumas idéias. Mas eu não consegui levar o projeto adiante, faltou tempo, dedicação e disciplina naquilo que me propus.



Pois bem, passou todo esse tempo e agora estou tentando retomar a idéia inicial do blog, lógico que com alguns ajustes. A idéia do blog ficou no estágio de hibernação neste período, volta e meia eu me pegava a pensar nele, era como se eu tivesse contraído uma dívida, neste caso comigo mesmo. O motivo pelo qual me motivou a iniciar essa proposta lá em 2006 não mudou muito. Pretendia/pretendo criar um espaço para expor minhas idéias, provocar reflexões, debates e principalmente fazer dele uma oficina pessoal de criação, de construção e de aprimoramento da própria construção das idéias, do saber, do viver, ...



No início pretendia fazer do blog um espaço para postar notícias, opiniões e expressões no campo da política, das artes, da academia e da espiritualidade. Hoje confesso que não sei se daria conta do recado. De certa maneira minhas pretensões tinham a ver com o que eu estava vivendo naquele período, ou seja, compondo a assessoria política do companheiro Signorelli, minha participação no PT, etc. A história, nesse sentido, não mudou muito. Ao pensar em retomar o blog, igualmente, me vem na cabeça idéias acerca daquilo que estou vivendo agora, ou seja, a intensa tarefa de compor o Conselho Tutelar.



Neste sentido, quero partilhar um pouco do que eu estou pensando para este blog e por favor dêem a opinião de vocês. Como vocês mesmos podem ver estou procurando dar outra cara pro blog. Pensei em estabelecer uma rotina para alimentar o blog e poder dar a ele maior rotatividade. Talvez escrevendo um artigo (opinião) uma vez por semana, o que exigiria de mim maior rigor na elaboração do texto, estudo do assunto tratado, etc. E com maior freqüência, talvez todos os dias, um depoimento sobre situações diversas que vivenciei no Conselho, preservando, obviamente, a identidade e a história de vida das pessoas.



Bom, é isso, o que vocês acham?

Abraço

Paulinho

28 de jan. de 2010

O BLOG

Criei este Blog a alguns anos. Não consegui fazer o que queria de início, escrever, postar fotos, notícias, opinião, provocar debates e algum espaço para as artes. Estou agora reativando ele, desta vez juro que cumpro ao menos um desses itens. Estou com algumas idéias na cabeça, torçam por mim, para que eu consiga ter forças, energias e principalmente idéias para levar este projeto adiante.


Forte abraço

Paulinho